Acorda Brasil

América Latina, Brasil, governo e desgoverno
CPIs mil, eleições, fatos engraçados e outros nem tanto...

Postby mends » 11 Oct 2006, 11:09

Revelado o segredo da suposta ONG "Amigos Plutão"; senador envolve filha de Lula e homem do dossiê

Por Rosa Costa, no Estadão de hoje: “O líder do PFL no Senado, Heráclito Fortes (PI), revelou ontem que a ONG Amigos de Plutão, à qual foi atribuído repasse de verba pelo governo federal de R$ 7,5 milhões, é nome fictício que a oposição usa para se referir a outra ONG, catarinense, que teve entre seus integrantes a filha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lurian, e seu churrasqueiro preferido, Jorge Lorenzetti, hoje acusado no escândalo do dossiê Vedoin. O senador justificou a senha da oposição como forma de contornar o segredo judicial que protege o processo de investigação sobre o repasse de verba federal para a ONG verdadeira.Heráclito fez a revelação no meio de uma acalorada discussão com a líder do governo no Senado, Ideli Salvatti (SC), a quem acusou de esconder os delitos cometidos por ONGs de seu Estado, especificamente a que teve participação de Lurian e Lorenzetti. Ele não nominou essa ONG, mas trata-se da Rede 13, de Blumenau, cujo comando Lurian repassou a Lorenzetti antes de sua extinção.”
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Postby mends » 15 Oct 2006, 23:27

vai ler recado errado assim no inferno...o afif só teve a votação que teve porque muita gente, esse colador ixcrusive, queria tirar o Corno Papito do Senado. Os votos não são dele.

da Veja

UM FORREST GUMP ELEITORAL

Ninguém acreditava que o empresário Guilherme Afif Domingos, do PFL, pudesse derrotar o petista Eduardo Suplicy na disputa pela vaga de São Paulo no Senado. Mas o resultado das urnas surpreendeu até mesmo Afif. Ele teve a quinta maior votação do país, 8,2 milhões. Só perdeu para o presidente Lula, os tucanos Geraldo Alckmin e José Serra e o próprio Suplicy. Com o resultado, os caciques do PFL passaram a cogitar sua candidatura à Presidência em 2010.
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Postby mends » 16 Oct 2006, 08:57

azevedo

Voto e crise das elites: por que o Brasil teme mais a inteligência do que a corrupção?

Às vezes, leitor, mesmo indo alta a madrugada, consegue-se, ainda na escuridão, um tanto de luz com que ver o futuro. Leio na edição eletrônica da Folha desta quinta, dia 12, um texto bem interessante sobre os números do Datafolha, e me ocorre que precisamos de intelectuais que pensem a crise das elites no Brasil. Recorram à etimologia. A palavra "elite" designa “o que há de melhor”, a excelência. Escarafunchando o latim, encontra-se na sua raiz as palavras “eleger” e “eleito”.

Por que o texto sobre a pesquisa do Datafolha me levou a tal questão? Ali se lê: “No geral, o tucano [Geraldo Alckmin] consegue uma fatia maior de eleitores que o vê como ‘o mais inteligente’ -51%, contra 34% que atribuem essa característica a Lula- e ‘o mais moderno e inovador’ -45%, contra 39% para Lula. Já entre os que assistiram ao debate, aumenta a proporção dos que consideram Alckmin o mais inteligente -chegando a 54%, enquanto Lula oscila um ponto, para 35%.”

Mas também somos apresentados aos seguintes dados: “Segundo a pesquisa Datafolha realizada na terça-feira, uma fatia maior de eleitores considera Alckmin o candidato ‘mais autoritário’ (44%, contra 36% para Lula) e ‘que mais defenderá os ricos, se eleito’ (59%, contra 17% de Lula). Quando considerados apenas os que assistiram ao debate, no entanto, aumenta a proporção dos que consideram o tucano o mais autoritário (50%, contra os mesmos 36% de Lula). Ainda neste grupo, também aumenta a fatia dos que consideram o candidato do PSDB ‘o que mais defenderá os ricos’ (62%, contra 16% para Lula). Um efeito semelhante ocorre com Lula na percepção de corrupção. No total de entrevistados, 35% consideram o petista ‘o mais corrupto’, contra 20% que consideram Alckmin como tal. Entre os que viram o debate, 40% acham Lula ‘o mais corrupto’, e 22%, Alckmin.”

Estamos diante de um quadro desolador. Como não considerar relevante que o eleitor veja no candidato “mais inteligente” e “menos corrupto” também “o que mais defende os ricos” e “o mais autoritário”? Nada nos permite concluir que haja uma relação de causa e efeito aí. Mas não podemos ignorar, quando menos, a atribuição de uma correlação. A inteligência e, vá lá, a ética mais atilada são postas, vejam vocês, no mesmo cadinho em que são lançados o autoritarismo e a insensibilidade social. Lula, em contraste, mesmo visto como menos inteligente e mais corrupto, seria, no entanto, mais favorável aos pobres e... mais democrático!

Pode-se ou não concordar que Alckmin seja um bom representante da “elite” no sentido do “melhor que se pode ter de um grupo”. Mas, dadas as opções, é assim que o vê o eleitorado. E, no entanto, hoje, ele perderia a disputa. É bom lembrar que só se tornou um candidato competitivo porque o dossiê despertou uma onda de rejeição aos métodos do PT, um tiro no pé que o partido deu à boca da urna. Não fosse isso, o pleito teria sido decidido no primeiro turno. Sim, há algo de profundamente errado com as nossas “elites”, com os “melhores” de nós. Não se trata, evidentemente, de empregar ao termo naquele sentido bronco, burro, habitualmente manipulado pelo PT. Ao petismo interessa que “elite” seja o antônimo de povo — distopia a que finalmente chegamos, dada a clivagem eleitoral que se vê no país e que Lula tão habilmente explora.

Fiquei aqui, nesta madrugada quente, a pensar: “Mas por que diabos o eleitor consegue ver na mesma personagem mais inteligência e mais autoritarismo; o menos corrupto, mas também o mais favorável aos ricos?” Se Lula fosse o líder de uma revolução social — revolução mesmo, daquelas em que se mata e se morre —, tal questão seria irrelevante. Qualquer hierarquia de valores é relativa numa poça de sangue. Mas ele não é. Trata-se apenas do representante de uma nova classe social — formada pelo que costumo chamar de “burgueses do capital alheio” —, que manipula habilmente os signos do chamado “poder popular”. Lula não chega a ser um teórico da economia da pobreza, e sim do “pobrismo”. Ele não promove, à diferença do que se diz, uma redistribuição de renda: sob o seu reinado, a classe média ficou mais pobre para que os pobres ficassem mais perto da classe média.

Mas uma coisa ele sabe fazer com rara maestria: satanizar e desmoralizar os valores das “elites” — não das elites econômicas, como supõe alguns tontos da USP. Mas justamente as “elites” entendidas como “os melhores”. Sob o império do lulismo, o mérito desaparece, e qualquer distinção se torna fruto de uma trapaça. Nesse sentido, Lula está MENOS perto do comunismo, de que se quer um herdeiro contemporâneo e “aggiornado”, do que do fascismo. Explico-me: os comunistas ainda aspiravam a uma certa visão aristocrática, distintiva, da classe operária. Lula açula a república dos açougueiros morais. O instrumento de sua luta de classes é o cutelo que decepa reputações. Lula inspira o ódio à inteligência e a qualquer forma de tradição.

Por culpa dele? Sim, certamente: ele é o agente dessa fantasmagoria, ancorado num partido que, sem prejuízo de sua retórica universalista, é pobremente fascitóide e corporativista. Mas também por culpa nossa, das “elites”. Não temos sabido — especialmente os partidos políticos (ou, vá lá, “lideranças políticas”) que não comungam dessa escatologia autoritária — fazer a devida guerra de valores. Ao contrário. A cada dia, cedemos mais à razão dos nossos “inimigos”. Quais “inimigos”? De classe? Ora, é claro que não. Olavo Setúbal, do Itaú, por exemplo, já afirmou que, para ele, serve qualquer um dos dois “conservadores” — Lula ou Alckmin. Falo dos inimigos do mérito.

Reparem a facilidade com que, hoje em dia, lideranças do PSDB e mesmo do PFL pretendem disputar com o PT valores que se dizem de centro-esquerda. Vejam a facilidade com que o “discurso do social”, sem que se especifique exatamente que diabo isso quer dizer, se torna pauta obrigatória dos partidos — ainda que esta “agenda” não respeite a lei. Os petistas que espinafram Alckmin ignoram que o governo de São Paulo atuou, por exemplo, em parceria com o MST no Pontal do Paranapanema. Quando um tucano quer demonstrar que os petistas não são monopolistas do bem, costumam se dizer, vejam só, até “mais esquerdistas do que Lula”. Que diabo isso quer dizer? Desde quando ser “de esquerda” credencia alguém para a democracia se a história da esquerda é justamente a da superação dos valores democráticos como mera etapa da “verdadeira liberdade”? As elites brasileiras perderam a vontade de ser um exemplo. Querem disputar, no terreiro do populismo, um lugar no festim promovido por petistas e assemelhados.

Ocorre que esse “lugar” da permanente reivindicação e do discurso do igualitarismo está congestionado. Qualquer um que tente ocupá-lo sem o selo de qualidade fornecido pelo próprio petismo será logo escorraçado, visto como um estranho, como alguém de fora, sem legitimidade para participar da disputa. As “elites do mérito”, em vez de se ocupar, então, de seus valores, voltando-se para alguns elementos que estão na fundação da convivência social civilizada, tornam-se meras caudatárias dessa demagogia e desse pobrismo. E evitam o debate e o confronto como o diabo foge da cruz.

Não é que o povo, como se vê, não saiba distinguir a inteligência da burrice, a corrupção da honestidade. Ele sabe. Mas, por desídia das elites, considera que a inteligência e a honestidade podem não ser seus melhores aliados. Nessa hora, é claro que estamos, como país, dando uma piscadela para o caos. Voltarei a esse tema outras vezes. Por que diabos este país tem mais medo da inteligência do que da corrupção?
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Postby mends » 19 Oct 2006, 11:19

Trégua do MST acaba no dia 29, avisa Rainha
Líder dos sem-terra diz que movimento está nas ruas agora para 'eleger Lula', mas após 2º turno 'sai das trincheiras e retoma mobilizações'

José Maria Tomazela

A trégua dada pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) nas invasões termina no dia 29, às 17h, quando se encerra a votação para o segundo turno, disse ontem o líder José Rainha Júnior. 'Vamos sair das trincheiras e retomar as mobilizações.'

Segundo ele, o MST reduziu o ritmo das invasões em todo o País por causa da campanha eleitoral. 'Estamos na rua agora, mas é para eleger o Lula.' Ele disse que esse é o seu compromisso como líder dos sem-terra. 'Depois da votação, voltamos a pensar na mobilização.'

De janeiro a março deste ano, o MST fez 99 invasões nos 21 Estados em que atua - no ano passado tinham sido 63 no mesmo período. Em abril, houve outras 35 invasões, totalizando 134 em quatro meses, mas em seguida, com o início do período eleitoral, o movimento desacelerou. Nos quatro meses seguintes, foram apenas 46 ações. O número se manteve baixo em setembro - 4 invasões - e neste mês. Até ontem, tinha sido registrada apenas a ocupação da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Belo Horizonte e de uma fazenda em Roraima.

Segundo Rainha, um provável segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva será 'uma grande oportunidade para que o presidente resgate seus compromissos' com a reforma agrária. 'O governo federal deu mostras de que quer resolver o problema dos sem-terra, ao contrário do que ocorreu em alguns Estados.' Ele disse que há expectativa do movimento em relação ao governador eleito de São Paulo, José Serra ( PSDB).

'Na gestão do Alckmin (ex-governador Geraldo Alckmin, candidato à Presidência), a questão fundiária foi tratada como questão policial e não política. Esperamos que seja diferente com o Serra.'

Rainha disse que o movimento estará aberto ao diálogo, mas não abrirá mão das invasões, que considera um instrumento de luta. 'O Estado tem dinheiro em caixa para adquirir terras e, se não for usado até o fim do ano, terá de ser devolvido ao governo federal.' Segundo ele, o movimento não pretende deixar que isso aconteça. 'Vamos para dentro de todas as terras devolutas que tiverem por aí.'
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Postby mends » 07 Nov 2006, 07:30

Azevedo

Micareta da posse

Lula está pensando em fazer uma segunda solenidade de posse para poder receber os chefes de Estado, que não costumam deixar seus respectivos países nas festividades da virada de ano. Com efeito, a posse no dia 1º de janeiro é uma idéia de jerico. Mas o presidente não se sente à vontade para encaminhar uma emenda constitucional só para mudar isso. Então, está pensando em gastar o seu dinheiro, leitor amigo, para fazer duas solenidades: a oficial e a oficiosa. Boa idéia! Podia ser, assim, uma espécie de micareta, animada por Frank Aguiar, que executaria o Hino Nacional em ritmo de forró. Os europeus adoram esses exotismos há pelo menos cinco séculos.
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Postby mends » 10 Nov 2006, 12:26

Nos Emirados Sáderes: Lula se solidariza com Sader, que agora quer título em clube da burguesia carioca

Perdi as esperanças de que o presidente Lula venha a ler Kant um dia. Aliás, acho que nem a Marxilena Oiapoque lê. Ao escolhermos os nossos atos, escolhemos o mundo; ao decidirmos o que nos é licito ou não fazer, emitimos um sinal do que esperamos que todos façam. Quando os jornalistas apanharam de petistas na porta do Palácio da Alvorada, Lula silenciou. Quando os repórteres da Veja sofreram intimidação na Polícia Federal, Lula silenciou. Quando ficou claro que o sigilo telefônico da Folha foi quebrado pela PF, pouco importa a circunstância, Lula silenciou.

Não foi um silêncio qualquer. Foi um silêncio ruidoso. Marco Aurélio Garcia, presidente do PT, mesmo condenando — claro! — a agressão aos jornalistas, cobrou da mídia uma “auto-reflexão” (sic). Numa solenidade com empresários, Lula viu um paralelo entre a imprensa de hoje e aquela que vivia sob o tacão da ditadura. Parece que ele não vê distinção entre ambas. Faz algum sentido. Aquela também era vítima de fascistóides. Mas acho que ele falava de outra coisa...

Mas Lula também encontrou tempo para solidariedades: pegou o telefone e ligou para Emir Sader, o petista professor condenado por crime de injúria. Sader chama um senador da República — Jorge Bornhausen — de “racista”, associa-o à prática de “assassinato de trabalhadores”, diz que ele é uma “pessoa abjeta” e, não obstante, recebe um afago presidencial. É a mão estendida do Supremo Mandatário à oposição. É o entendimento que ele tem da institucionalidade. É, então, como ele acha que os petistas devem se comportar com quem não comunga de sua cartilha — cartilha virtual, é claro; cartilha apenas moral. Já que as outras, as que teriam custado R$ 11 milhões, ninguém viu até agora. Nem a cartilha nem o dinheiro. Ele também sumiu.

Emir Sader pode, assim, sob as bênçãos presidenciais, continuar a combater a burguesia nojenta, que ele tanto despreza. Aliás, descobri que ele quer fazê-lo de muito perto. Sader está pleiteando um título no Clube dos Caiçaras, no Rio. Compreendo: esse negócio de ficar defendendo oprimido o tempo inteiro cansa. Dia desses, o professor escreveu um texto sobre o que é ser um ex-esquerdista — segundo entendi, é o último dos seres humanos neste país mental chamado Emirados Sáderes. Um ex-esquerdista trata Stálin como totalitário. Já um comunista renitente, entendo, não. Este reconheceria, suponho, a grande obra do “Guia Genial dos Povos”.

Uma das táticas adotadas pelos comunistas durante um período de vigência da Terceira Internacional foi se associar à burguesia para ir corroendo o sistema por dentro. Descobri: Sader está querendo entrar no Caiçaras para fazer um trabalho de conscientização dos companheiros burgueses que freqüentam o lugar.

Estou decepcionado. Eu apostava que o negócio dele era se divertir no Centro Recreativo da Favela do Buraco Quente. Mas vá lá: um consultor da Petrobras merece, em nome do povo, dividir a sombra e a água fresca com a burguesia — até o dia em que vai expropriá-las.

Assim é o mundo nos Emirados Sáderes...


R. Azevedo
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cartões corporativos

Postby Danilo » 30 Aug 2007, 10:48

O governo aumentou os gastos com os cartões corporativos em 2007

Total de pagamentos efetuados com Cartões de Pagamentos do Governo Federal em 2007: mais de R$ 36,1 milhões. Em 2006 foram R$33 milhões. Veja você mesmo em http://www.portaldatransparencia.gov.br.

Dentro do Poder Executivo, o ministério responsável pelo gasto mais elevado no uso dos cartões é o do Planejamento, Orçamento e Gestão, com cerca de R$ 26,7 milhões - R$ 24,9 milhões com saques em espécie. A justificativa do ministério são as despesas dos funcionários do IBGE, que participam desde 2006 do censo agropecuário, que tem provocado grandes deslocamentos, sobretudo no Norte e Nordeste.

(construído em cima de texto da agência estado)
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Cartão corporativo

Postby Danilo » 05 Feb 2008, 14:01

Seguranças de Lula gastam R$ 149 mil com cartão corporativo

Na última semana, Matilde Ribeiro anunciou a saída da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial após ser acusada de usar irregularmente o cartão corporativo do governo. Em 2007, as despesas de Matilde com o cartão corporativo somaram R$ 171 mil.

Reportagem publicada na Folha nesta terça-feira informa que pelo menos dois seguranças da equipe que protege a família do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Bernardo do Campo gastaram nos últimos três anos R$ 149,2 mil com cartões de crédito corporativos do governo.

Seguranças de Lula usaram cartão corporativo, por três anos, em churrascaria e montagem de academia, além de despesas com manutenção de veículos e materiais de construção. A lista de compras inclui ainda supermercados, lojas de eletrônicos, foto, artesanato, roupas, informática e papelaria. Havia despesas de R$ 800 na 'Elite Malas e Bijuterias', que a reportagem constatou ser, na verdade, uma loja de artigos esportivos, e R$ 390 na 'Flama Instrumentos Musicais', que, a despeito do nome, comercializa produtos eletrônicos. No ABC moram os filhos de Lula e suas respectivas famílias. A segurança é feita por uma equipe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

(fonte: folha.uol.com.br)
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sigilo de cartões

Postby Danilo » 13 Feb 2008, 13:28

PPS entra com ação no STF contra sigilo de cartões de Lula

O presidente do PPS, Roberto Freire, ajuizou nesta terça-feira, 12, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação para impedir que o governo use um decreto do tempo da ditadura como argumento para manter sob sigilo gastos feitos com cartões corporativos da Presidência da República.Na ação - uma argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) -, Freire argumenta que o decreto-lei 200, de 1967, que seria usado pelo governo manter o sigilo das contas, não foi "recepcionado" pela Constituição, promulgada 21 anos depois.

O fato de o decreto preceder a promulgação da Constituição, inclusive, impede que o partido conteste a norma por intermédio de uma ação direta de inconstitucionalidade.Freire pondera na ação que a Constituição privilegia o princípio da publicidade e não o sigilo previsto no decreto-lei. "A regra geral é a publicidade dos atos da administração, que só poderá ser excepcionada quando o interesse público assim exigir", disse Freire na ação. "É lamentável que o presidente Lula use um instrumento como esse", acrescentou ao protocolar o texto no STF.

A ação pede que o Supremo, em caráter liminar, suspenda o sigilo das contas com cartões corporativos. No mérito, defende que o STF declare a "não recepção" do decreto e, portanto, a sua revogação.

(estadao.com.br/nacional)
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Re: sigilo de cartões

Postby Danilo » 26 Feb 2008, 11:59

Segurança nacional nas mãos de administradoras de cartão?

Considerando que as compras efetuadas com os cartões corporativos sejam de artefatos de segurança nacional como afirmam, por que o governo confia esses tais dados às administradoras de cartão de crédito, empresas comerciais e reconhecidas por vender informações de seus clientes na forma de mailing lists, aqueles que trazem o perfil de gastos de seus portadores?

(midiasemmascara.com.br)
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Re: Acorda Brasil

Postby mends » 27 Feb 2008, 10:16

:D :cool:
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Re: Acorda Brasil

Postby Danilo » 14 Sep 2008, 18:02

Sigilo telefônico é vendido a menos de R$ 1.000 no Brasil

É possível comprar por menos de R$ 1.000 o extrato de ligações telefônicas e torpedos de qualquer assinante, inclusive de autoridades públicas. Pessoas que se apresentam como detetives particulares e funcionários de empresas de telefonia comercializam o serviço, fazendo prosperar um mercado de espionagem ilegal. Para comprovar a prática criminosa, os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Aloizio Mercadante (PT-SP) e o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), membro da CPI dos Grampos Telefônicos, adquiriram seus próprios dados com auxílio da reportagem da Folha.

No caso de Dias, foi obtido o histórico completo do mês de julho das chamadas telefônicas efetuadas e recebidas de seu aparelho celular, registrado em nome do Senado. Em relação a Fruet, a primeira reação do vendedor foi devolver o dinheiro ao descobrir que se tratava do número de um deputado federal. Posteriormente, contudo, condicionou realizar o "serviço" a um aumento do valor inicialmente cobrado. Ele mandou um fragmento da relação de ligações feitas pelo deputado, na expectativa de receber um pagamento adicional. Foram 14 registros de telefonemas, todos confirmados por Fruet. Mas um segundo depósito não chegou a ser feito pelo deputado.

No caso de Mercadante, foi enviada uma amostra das ligações. Os dados cadastrais do telefone, em nome do Senado, estavam corretos. O histórico de chamadas, contudo, não conferiu com a conta original nem o senador reconheceu os números de destino das ligações. No mercado clandestino de espionagem, o "cliente" pode ser facilmente enganado e não tem como recorrer às autoridades, pois os serviços contratados são ilegais.

Os celulares usados pelos senadores são fornecidos pela Casa, mas o congressista escolhe a operadora. O aparelho de Mercadante é da Vivo. O de Dias, da TIM. Já no caso de Gustavo Fruet, seu aparelho (da Claro) está em seu próprio nome. Ele efetuou um único depósito de R$ 600. Os três congressistas fizeram os pagamentos com recursos do próprio bolso.

O sigilo do histórico de chamadas telefônicas é garantido pelo artigo 5º da Constituição, assim como o teor de conversas e de correspondência. A lei 9.296/96, que disciplina as interceptações telefônicas legais, prevê pena de reclusão de dois a quatro anos e multa para quem violar o sigilo de terceiros sem autorização judicial. Além de criminosos que podem se valer desse tipo de informação como instrumento de chantagem e extorsão, agentes de órgãos policiais e de fiscalização ouvidos pela Folha admitem que, em determinadas situações, usam extratos telefônicos obtidos de modo oficioso (por meio de contatos dentro das operadoras) para "mapear" a rede de relacionamento de seus potenciais alvos durante a fase que antecede à instauração do inquérito.

Esses dados também são usados nas investigações policiais, muitas vezes para determinar quais números serão interceptados a partir de um pedido à Justiça. Na Operação Satiagraha, por exemplo, o juiz Fausto Martin De Sanctis concedeu ao delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz senhas de acesso ao histórico de chamadas de qualquer assinante do país.

(texto completo em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil ... 200802.htm)
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Re: Acorda Brasil

Postby Danilo » 02 Aug 2009, 16:49

Não sei se é uma iniciativa que propõe algo viável, mas parece que já tem 1 milhão de assinaturas:

Campanha Ficha Limpa contra a candidatura de políticos em débito com a Justiça

A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008 com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos que pretende tornar mais rígidos os critérios de inelegibilidades, ou seja, de quem não pode se candidatar. O PL de iniciativa popular precisa ser votado e aprovado no Congresso Nacional para se tornar lei e passar a valer em todas as eleições brasileiras. Para isso, é preciso que 1% do eleitorado brasileiro assine esse Projeto, o equivalente a um milhão e trezentas mil assinaturas.

O Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos pretende aumentar as situações que impeçam o registro de uma candidatura, incluindo:

- Pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal (no caso de políticos com foro privilegiado) em virtude de crimes graves como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Essas pessoas devem ser preventivamente afastadas das eleições ate que resolvam seus problemas com a Justiça Criminal;
- Parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito à Constituição e fugir de possíveis punições;
- Pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.

O texto completo do Projeto de Lei sugerido está disponível em http://www.lei9840.org.br/projeto_27_05.pdf
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Re: Acorda Brasil

Postby mends » 04 Aug 2009, 12:04

o problema não é propor algo inviável. o problema é que é ridícula (e fascista, by the way):

- Pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal (no caso de políticos com foro privilegiado) em virtude de crimes graves como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Essas pessoas devem ser preventivamente afastadas das eleições ate que resolvam seus problemas com a Justiça Criminal;


Condenada em primeira instância? Então cassa-se o direito de recorrer, é isso? Basta uma primeira instância, com juizezinhos de merda, com 27 anos, que acham que devem consertar o mundo na porrada?

Racismo? Se um militante de esquerda te acusar ("denúnica recebida por um tribunal") de racista, vc não pode concorrer? que porra é essa? F-A-S-C-I-S-M-O!
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Re: Acorda Brasil

Postby Danilo » 07 Oct 2009, 00:03

Campanha Ficha Limpa na mão dos Fichas Sujas

Eestá no Congresso um projeto de lei que proíbe a candidatura de pessoas condenadas em primeira instância, ou com denúncias recebidas por um tribunal, por crimes de racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas, corrupção e desvio de verbas públicas. Você votaria em alguém com esse perfil? Tem gente que vota. Só no Congresso Nacional, onde se encontram os senadores e deputados que podem transformar a proposta em lei e acabar com a farra dos chamados fichas-sujas, existem 152 parlamentares com... a ficha suja. É mais de um quarto dos congressistas com pendência na Justiça, proporção impensável em qualquer outra categoria profissional. O projeto chegou ao Congresso através do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, uma organização não governamental formada por diversas entidades da sociedade civil e que conseguiu reunir 1,3 milhão de assinaturas. Um projeto como esse, que contraria os interesses de grande parte dos deputados e senadores, costuma passar anos vagando entre gavetas e escaninhos sem jamais ser votado. Há sete propostas semelhantes que estão vegetando desde 1993.

"Essa iniciativa do movimento é reacionária, conservadora e filosoficamente violenta. Fui denunciado injustamente como ficha-suja. Vou combater essa proposta independentemente de haver denúncia contra mim no STF", bradou o deputado José Genoíno.

(fonte: Veja de 7 de outubro de 2009, páginas 66 e 67)
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Danilo
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