Eleições Presidenciais – 2006
O quadro jurídico-institucional no encaminhamento das eleições burguesas que ocorrerão em outubro próximo ainda não está claramente definido, podendo haver alterações significativas – o STF está deliberando a respeito – mas o quadro político-partidário está quase definido e já nos permite alguma reflexão.
Votar nulo, votar nos mesmos ou tentar acertar novamente?
O voto nulo, que vem sendo pregado de maneira acachapante como nunca antes neste país, seguramente trará o maior índice de abstenções, justificativas ou votos nulos propriamente de todos os tempos.
É tentador. As regras do jogo supostamente democrático de encaminhamento da democracia à brasileira, regras pouquíssimo divulgadas ou conhecidas, prevêem que, em caso de anulação de 50% dos votos mais 1, serão convocadas novas eleições e todos os candidatos que concorreram ficam vetados de tentar novamente. É preciso muito cuidado a quem adotar esta opção, reitere-se, não divulgada nos grandes meios de comunicação tradicionais: o voto em branco favorece o candidato mais sufragado. O voto nulo não beneficia a nenhum deles. Em urnas eletrônicas o sistema permite fazê-lo digitando o número de um candidato inexistente (“98”, por exemplo) e apertando a tecla “confirma”. Aparece um assustador aviso cintilante em vermelho, dando a impressão de “erro” que, no momento crucial busca intimidar e dissuadir o eleitor de levar adiante esta forma de protesto, dizendo em rubras letras maiúsculas algo como: “cuidado, se você apertar a tecla confirma estará anulando seu voto”. A quem assim se decidir, coragem! Anule mesmo!
Estive tentado a fazê-lo e aguardo argumentos mais sólidos – quem participa de grupos de debate sobre política na Internet se assusta com a enorme quantidade de Páginas, Blogs, Comunidades no Orkut, etc. daqueles que apresentam os mais convincentes argumentos para se levar adiante o protesto do voto nulo.
De momento, estou a meditar, mas a não sentir “firmeza” da maioria em torno desta proposta, terei de direcionar meu protesto em outra direção. Vejamos o quadro que se apresenta.
A falsa dicotomia
Dois partidos de direita tradicional, burgueses e defensores do capitalismo rapinante brasileiro, ambos auto-proclamados “Social-Democratas” detêm a maior quantidade de recursos necessários ao encaminhamento de campanhas caras conduzindo a maior parte do eleitorado a imaginar que a escolha entre PT/PC do B e PFL/PSDB é o principal antagonismo.
Isto é falso. Ambas as correntes, a petista-lulista e a tucana, representam, na prática (embora o discurso seja cosmeticamente diferente), o mesmíssimo tipo de encaminhamento político-econômico: manutenção de elevadíssimas taxas de juros, preservação de um “exército industrial de reserva” – eufemismo para desempregados – em torno de 30% para baratear a mão-de-obra, ou seja, os salários, além de cobrar os impostos mais elevados do planeta, não para prestar serviços públicos de qualidade ao contribuinte, mas para direcioná-lo ao sistema financeiro.
Infelizmente, vivemos uma cruel ditadura do grande capital especulativo, brilhantemente disfarçada em “democracia” e até mesmo com aparências de esquerda ou socialismo (a história se repete: lembro-me de como Hitler, Goebbels e Göering utilizavam-se habilmente dos emblemas, insígnias e palavras de ordem dos comunistas precisamente para combatê-los e defender o grande capital. A grande diferença é que o processo de encaminhamento da ditadura do Capital, via propaganda massificante, atingiu um nível de sofisticação impensável na Alemanha Nazista). Escolher entre PT/PC do B e PSDB/PFL é miseravelmente escolher qual dos dois grupos gerenciará o butim da mesma maneira que o vem sendo praticamente desde 1992. De maneira mais discreta e profissional, como os tucanos o fazem ou de maneira escrachada, escandalosa e amadorística, contudo surpreendentemente popular, como fazem os petistas. É, repita-se, uma falsa alternativa.
Correndo por fora
Há um grupo que parece representar o sonho de uma sociedade mais justa, solidária, fraterna e segura, porque traz consigo a proposta de romper com o sistema financeiro e isto é efetivamente o combate ao mal pela raiz! Cético após muito sofrer, reflito: será que é só discurso, como o PT o fez por 20 anos para, ao chegar ao poder, mudar de lado?
Enfim... PSTU/PSOL e PCB estão unidos na proposta de romper com a ditadura do capital, interromper com o pagamento da dívida espúria já paga com largas sobras milhares de vezes, realizar a Reforma Agrária adiada desde as Capitanias Hereditárias e resgatar a dignidade do ser humano, jugulado, humilhado e ofendido pelo capital.
Proposta altamente tentadora. Mas o estrago que o governo Lula fez até com estes ideais e noções é tão grande que ficamos mesmo todos desconfiados: era exatamente este o discurso do PT por 20 longos anos! Ao chegar ao poder, mudou de lado e passou a governar para o capital e contra o povo. Se PSTU/PSOL e PCB conseguirem provar concretamente que sua proposta de encaminhamento é pra valer e não meramente eleitoreira como foi a de Lula, que enganou a muitos de nós, ficarei eu mesmo tentado a aderir e enfatizar suas maiores lideranças: Heloísa Helena para Presidente da República e, entre outros de elevadíssimo quilate intelectual e moral, Plínio de Arruda Sampaio para Governador do Estado de São Paulo e Chico Alencar para Governador do Estado do Rio de Janeiro.
Outros
Partidos burgueses adesionistas como o PMDB, o PSB, o PTB, o PDT e o PPS têm propostas conflitantes que vão se definindo ao sabor de quem as lideranças daquelas agremiações julgam com mais chances de sucesso eleitoral.
O PMDB está dividido entre apoiar Lula da Silva, apoiar Geraldo Alckmin ou “lançar candidato próprio” – o que no fundo seria somente uma forma de cacifar um Vice-Presidente. Como as alas pró-tucana e pró-petistas do PMDB não chegam a um acordo, a candidatura própria do partido tem pouquíssimas chances de efetivamente acontecer.
O PPS havia lançado a idéia de Roberto Freire como candidato independente, contra Lula e tudo o que ele representa, com ênfase ao aspecto moral, de combate acirrado à corruptocracia petista-lulista. Semana que passou, o próprio deputado veio a público declarar que, tendo em vista o governo petista representar em tudo e por tudo uma ilegalidade generalizada ou quadrilha, como o caracteriza o Procurador Geral da República, aderirá à candidatura tucana como “um mal menor”, antigo adágio Jesuíta. “Não se podendo conquistar o melhor, fiquemos com o mal menor...”
O PDT ainda discute a oportunidade de lançar o ex-ministro da educação petista, demitido por telefone, Cristóvam Buarque candidato à Presidência da República. Com a morte de Brizola, infelizmente, o partido mudou muito e não será surpresa se também o PDT acabar por aderir ao jesuitismo dos ex-comunistas do antigo “Partidão”, hoje no PPS.
Concluindo
O quadro está mais ou menos definido, restando-nos aguardar a campanha e os desdobramentos práticos do cotidiano político brasileiro para que possamos tomar uma decisão mais incisiva com relação ao que fazer, que caminho tomar.
O palco recebe seu acabamento final, os personagens decoram suas falas, retocam a maquiagem e, em outubro, quando se abrirem as cortinas, vejamos que tipo de espetáculo nos apresentarão e se conseguiremos nos entusiasmar.[/size]