União repassa mais de R$ 151 milhões a entidades ligadas ao MSTLevantamento inédito realizado pelo site Contas Abertas (com parceria com a Folha de São Paulo) mostra que o número de organizações que têm ou já tiveram seus dirigentes ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra são pelo menos 43. Organizações e entidades cujos responsáveis por assinar convênios com a União aparecem citados, inclusive em fontes oficiais, como membros, líderes, coordenadores ou dirigentes do movimento nos últimos seis anos.
O montante envolvido nos repasses da União para essas entidades chega a R$ 151,8 milhões, distribuídos em quase mil convênios celebrados, desde 2002, entre o governo federal e entidades de desenvolvimento agrário. E, embora algumas relações financeiras tenham sido suspensas por “grave irregularidade”, o levantamento mostra que recursos públicos continuaram sendo transferidos, desta vez por meio de outras entidades, até então desconhecidas. Só no ano passado foram R$ 14 milhões em repasses para essas entidades e, em 2009, até o último dia 13, pouco mais de R$ 6,4 milhões. Por lei, é vedado o financiamento de movimentos sociais que invadem imóveis rurais ou bens públicos e, caso isso seja identificado, a transferência ou repasse dos recursos públicos deve ser interrompido.
Neste mesmo período, cerca de R$ 23,2 milhões foram pagos por meio de contratos considerados, em algum determinado tempo, inadimplentes e cujos pagamentos foram suspensos. Alguns deles, por terem sido identificadas irregularidades na execução física e financeira no convênio. Outros, por não ter havido a apresentação da prestação de contas ou por instauração de tomada de contas especial, instrumento de que dispõe a administração pública para ressarcir-se de eventuais prejuízos causados por irregularidade.
Neste novo levantamento, o Contas Abertas consultou no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) o nome de todos os responsáveis por convênios celebrados entres as entidades privadas sem fins lucrativos e o Incra. De posse dos nomes, ampliou-se o levantamento para buscar os recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário às entidades. Ainda de posse dos nomes, uma busca minuciosa na internet permitiu identificar o vínculo, assumido publicamente, entre estes personagens e o movimento dos sem-terra.
Procurado pela reportagem da Folha de S. Paulo, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, afirmou que “tanto faz se as pessoas que dirigem essas entidades sejam do movimento A, B ou C". Hackbart alegou que precisa de parcerias para executar políticas públicas em mais de oito mil assentamentos distribuídos em 80 milhões de hectares e que envolvem mais de um milhão de famílias. Para ele, dada a necessidade de o Estado fazer convênios para realizar seus programas, é fundamental que o convênio atinja seus objetivos e que o recurso seja corretamente aplicado.
Segundo o ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrícola, Guilherme Cassel, o repasse de dinheiro público para financiar o MST é inaceitável, mas acredita que contratar serviços de uma entidade não significa financiar o movimento. “Não posso ser discricionário. Não vou deixar de fazer convênio porque alguns diretores são vinculados a determinado movimento, partido ou religião. Há critérios objetivos para lidar com dinheiro público”, afirmou Cassel. Para o ministro, seria autoritarismo de sua parte bloquear os convênios.
O Contas Abertas ainda entrou em contato com o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Marsico, a quem será enviado, oficialmente, o novo levantamento nesta semana. Segundo o procurador, as informações serão apreciadas e apuradas com a devida atenção. Informado pela Folha sobre o conteúdo da reportagem, o MST não quis se manifestar.
(texto completo, bem mais longo e detalhando, em http://contasabertas.uol.com.br/noticia ... ?auto=2621)